Execução Fiscal 1507847-77.2024.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.520,27

Órgão julgador

Saf de Peruibe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP 460537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 23:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

30/10/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:49

Todas as movimentações(34)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:56

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 22:57

Despacho

•25/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 23:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

30/10/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

05/06/2025, 10:27

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB 460537/SP) Processo 1507847-77.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 06:40

Juntada de Certidão

31/03/2025, 19:25

Expedição de Carta.

28/03/2025, 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/03/2025, 10:09

Conclusos para decisão

21/12/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 18:44

Despacho

•05/06/2025, 10:27

Despacho

•13/05/2025, 13:30

Decisão

•11/03/2025, 10:09