Execução da Pena 0000109-77.2023.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapeva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SILVANA APARECIDA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

OAB/SP 229315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 09:02

Juntada de Ofício

12/02/2026, 09:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:55

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 09:02

Juntada de Ofício

12/02/2026, 09:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:08

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:04

Despacho

•17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 16:22

Juntada de Ofício

10/11/2025, 14:06

Juntada de Ofício

10/11/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:06

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:45

Juntada de Mandado

26/06/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 13:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 15:58

Juntada de Ofício

27/05/2025, 15:57

Juntada de Ofício

27/05/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Theodorico Pereira de Mello Neto (OAB 229315/SP) Processo 0000109-77.2023.8.26.0270 - Execução da Pena - Exectda: SILVANA APARECIDA BARBOSA - Oficie-se à Prefeitura Municipal de Itapeva para que informe sobre o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade pelo(a) executado(a) SILVANA APARECIDA BARBOSA, RG nº 44131935, devendo apresentar os relatórios mensais e a planilha com o TOTAL de horas cumpridas até o presente. Comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (artigo 1.192, §3º, das NSCGJ).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:17

Juntada de Ofício

02/12/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 02:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 19:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 13:35

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:34

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:34

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:34

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:34

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 18:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 09:52

Juntada de Ofício

24/06/2024, 10:29

Juntada de Ofício

24/06/2024, 10:29

Juntada de Ofício

24/06/2024, 10:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:14

Juntada de Ofício

20/03/2024, 16:57

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 05:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 10:28

Juntada de Mandado

29/09/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 10:53

Juntada de Mandado

28/03/2023, 10:53

Juntada de Ofício

27/03/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2023, 15:27

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:52

Distribuído por competência exclusiva

19/01/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:22

Despacho

•11/09/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:57

Despacho

•18/06/2025, 10:49

Despacho

•03/06/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:58

Despacho

•13/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:46

Despacho

•04/11/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:35

Despacho

•24/09/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:52

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/11/2025, 09:04

Despacho

•17/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:22

Despacho

•11/09/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:57

Despacho

•18/06/2025, 10:49

Despacho

•03/06/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:58

Despacho

•13/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:46

Despacho

•04/11/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:35

Despacho

•24/09/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:52

Despacho

•10/04/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:16

Despacho

•18/10/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:20

Despacho

•12/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:28

Despacho

•07/02/2023, 15:27

Decisão

•19/01/2023, 11:25

Termo de Publicação de Sentença

•19/01/2023, 11:25

Sentença

•19/01/2023, 11:25

Decisão

•19/01/2023, 11:25

Decisão

•19/01/2023, 11:25