Execução de Título Extrajudicial 1020076-82.2024.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020076-82.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

15/05/2026, 13:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

08/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

07/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:11

Juntada de ofício cumprido

06/05/2026, 14:11

Juntada de ofício cumprido

06/05/2026, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 13:59

Juntada - SAJ

06/05/2026, 13:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0989/2026Data da Publicação: 07/05/2026

06/05/2026, 01:19

Juntada

06/05/2026, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0989/2026Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Flavio Cintra de Oliveira Martins;Itambé Recebimentos de Condomínios e Aluguéis S/S LTDA; Valor atualizado: R$ 10.030.990,10. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. 2) Defiro, ainda, a pesquisa de veículos via Renajud, a pesquisa da última declaração de imposto de renda via Infojud, bem como a inscrição dos executados no cadastro de inadimplentes através do sistema Serasajud. 3) Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos.Int.Advogados(s): Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP)

05/05/2026, 13:02

Juntada - SAJ

05/05/2026, 12:19

Juntada - SAJ

05/05/2026, 12:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 14:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0989/2026Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Flavio Cintra de Oliveira Martins;Itambé Recebimentos de Condomínios e Aluguéis S/S LTDA; Valor atualizado: R$ 10.030.990,10. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. 2) Defiro, ainda, a pesquisa de veículos via Renajud, a pesquisa da última declaração de imposto de renda via Infojud, bem como a inscrição dos executados no cadastro de inadimplentes através do sistema Serasajud. 3) Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos.Int.Advogados(s): Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP)

05/05/2026, 13:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0245/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre a fração ideal de 5,39584% do imóvel descrito na matrícula nº 98.034 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP (fls. 225/254), bem como sobre a fração ideal de 12,506% do imóvel descrito na matrícula nº 67.321 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP (fls. 225/254) em nome do executado, Flávio Cintra de Oliveira Martins. Fica(m) nomeado(a)(s) o(a)(s) atual possuidor((es) do bem como depositário(a)(s), independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Apresente o exequente o demonstrativo de débito atualizado e recolha as custas nos termos do Provimento CSM 2.684/2023 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, informe nos autos o nº de telefone celular e endereço eletrônico para envio do boleto. Após, encaminhem-se os autos para a fila interna e proceda-se à averbação da penhora pelo sistema ONR. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente ou na pessoa do advogado, por carta AR, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se o cônjuge do executado e as pessoas previstas no artigo 799 do CPC, se o caso. Para tanto, recolha-se as custas postais necessárias para os atos. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fi

24/03/2025, 00:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a penhora sobre a fração ideal de 5,39584% do imóvel descrito na matrícula nº 98.034 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP (fls. 225/254), bem como sobre a fração ideal de 12,506% do imóvel descrito na matrícula nº 67.321 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP (fls. 225/254) em nome do executado, Flávio Cintra de Oliveira Martins. Fica(m) nomeado(a)(s) o(a)(s) atual possuidor((es) do bem como depositário(a)(s), independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Apresente o exequente o demonstrativo de débito atualizado e recolha as custas nos termos do Provimento CSM 2.684/2023 no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, informe nos autos o nº de telefone celular e endereço eletrônico para envio do boleto. Após, encaminhem-se os autos para a fila interna e proceda-se à averbação da penhora pelo sistema ONR. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente ou na pessoa do advogado, por carta AR, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se o cônjuge do executado e as pessoas previstas no artigo 799 do CPC, se o caso. Para tanto, recolha-se as custas postais necessárias para os atos. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fis

21/03/2025, 18:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0640/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 64/70: Registro que retificado o valor da causa no sistema para constar R$ 7.249.553,64. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras

08/08/2024, 06:05

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 64/70: Registro que retificado o valor da causa no sistema para constar R$ 7.249.553,64. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previst

07/08/2024, 21:00

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Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ofício cumprido

Juntada de ofício cumprido

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0989/2026Data da Publicação: 07/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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