Execução Fiscal 1500517-76.2016.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.565,54

Órgão julgador

Sef de Lins

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

CNPJ

Autor

MINERVINA MORAIS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

OAB/SP 311887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/01/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:19

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:46

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/06/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Correa Leite Martins (OAB 311887/SP) Processo 1500517-76.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Todas as movimentações(95)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/01/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:19

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:46

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 05:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:09

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/06/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Correa Leite Martins (OAB 311887/SP) Processo 1500517-76.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 11:09

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 04:35

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:26

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:39

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:13

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 00:36

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 23:00

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 06:41

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 00:24

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:42

Mudança de Magistrado

18/01/2023, 15:09

Mudança de Magistrado

18/01/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 09:31

Ato ordinatório

15/08/2022, 09:30

Decisão Determinação

18/01/2021, 15:42

Conclusos para decisão

13/01/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:09

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 01:57

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

04/06/2020, 16:47

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 23:08

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 12:13

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

21/02/2020, 13:57

Conclusos para decisão

19/02/2020, 10:52

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 11:44

Suspensão do Prazo

04/02/2020, 22:20

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 04:01

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 02:56

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 01:38

Suspensão do Prazo

02/03/2019, 21:51

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 01:34

Suspensão do Prazo

19/12/2018, 02:48

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 01:51

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 14:31

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 08:52

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 11:18

Decisão Determinação

18/06/2018, 11:18

Conclusos para decisão

11/06/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

10/03/2018, 09:02

Expedição de Certidão.

27/02/2018, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2018, 15:23

Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 15:17

Decisão

26/10/2017, 14:07

Conclusos para decisão

19/10/2017, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 15:38

Expedição de Certidão.

20/08/2017, 08:19

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2017, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2017, 13:52

Expedição de Mandado.

10/07/2017, 10:13

Decisão

10/07/2017, 10:05

Conclusos para decisão

26/06/2017, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2017, 14:02

Expedição de Certidão.

28/05/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2017, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2017, 18:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/02/2017, 13:23

Conclusos para decisão

19/12/2016, 14:45

Distribuído por sorteio

17/12/2016, 10:07

Decisão

•13/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:30

Decisão

•18/01/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 16:47

Decisão

•21/02/2020, 13:57

Decisão

•18/06/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 15:23

Decisão

•26/10/2017, 14:07

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 18:11

Decisão

•10/07/2017, 10:05

Ato Ordinatório

•17/05/2017, 11:09

Decisão

•22/02/2017, 13:23