Execução Fiscal 1500460-58.2016.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.959,87

Órgão julgador

Sef de Lins

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

CNPJ

Autor

WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO LOCATELLI BAIO

OAB/SP 293788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/06/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Locatelli Baio (OAB 293788/SP) Processo 1500460-58.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:09

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06/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/06/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Locatelli Baio (OAB 293788/SP) Processo 1500460-58.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 11:09

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 04:34

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:25

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 12:16

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

15/02/2022, 14:39

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 13:29

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

13/04/2021, 08:48

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

10/10/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 11:30

Decisão Determinação

29/09/2020, 11:29

Conclusos para decisão

15/09/2020, 22:46

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 01:56

Suspensão do Prazo

06/06/2020, 03:36

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 09:48

Decisão

18/02/2020, 11:47

Conclusos para decisão

10/02/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

02/02/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/01/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 17:53

Decisão

04/07/2019, 14:35

Conclusos para decisão

02/07/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 09:22

Suspensão do Prazo

02/03/2019, 21:51

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

14/10/2018, 09:42

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 10:31

Decisão Determinação

03/10/2018, 10:31

Conclusos para decisão

28/09/2018, 14:22

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 08:56

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 10:23

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

18/07/2018, 10:23

Conclusos para decisão

16/07/2018, 13:56

Juntada de Certidão

29/06/2018, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 08:43

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 03:31

Suspensão do Prazo

02/03/2018, 22:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2018, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 14:56

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 08:38

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 14:36

Decisão Determinação

15/09/2017, 14:36

Conclusos para decisão

06/09/2017, 10:08

Expedição de Certidão.

10/06/2017, 11:12

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2017, 17:09

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 17:07

Expedição de Carta.

15/02/2017, 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/02/2017, 12:21

Conclusos para decisão

19/12/2016, 14:33

Distribuído por sorteio

17/12/2016, 10:01

Decisão

•15/04/2024, 14:07

Decisão

•07/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:39

Decisão

•13/04/2021, 08:48

Decisão

•29/09/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 14:04

Decisão

•18/02/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 10:03

Decisão

•04/07/2019, 14:35

Decisão

•03/10/2018, 10:31

Decisão

•18/07/2018, 10:23

Decisão

•15/09/2017, 14:36

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 17:09

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:09

Decisão

•15/04/2024, 14:07

Decisão

•07/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:39

Decisão

•13/04/2021, 08:48

Decisão

•29/09/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 14:04

Decisão

•18/02/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 10:03

Decisão

•04/07/2019, 14:35

Decisão

•03/10/2018, 10:31

Decisão

•18/07/2018, 10:23

Decisão

•15/09/2017, 14:36

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 17:09

Decisão

•15/02/2017, 12:21