Agravo em Recurso Especial 0000342-25.2023.8.26.0545 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0000342-25.2023.8.26.0545 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498214/2026

19/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 498214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 310658/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310658 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3042763 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346780/2026

13/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 346780/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331973/2026

08/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 331973/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 310658/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 310658/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498214/2026

Protocolizada Petição 498214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 310658/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310658 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3042763 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346780/2026

Protocolizada Petição 346780/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331973/2026

Protocolizada Petição 331973/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 310658/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 310658/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(17)