Agravo em Recurso Especial 0003672-78.2005.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP 375725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810550/2025

02/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 810550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

28/08/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/07/2025, 12:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 12:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:16

-

•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:16

-

•28/07/2025, 12:16

-

•28/07/2025, 12:16

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 12:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:17

-

•28/07/2025, 12:17

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•28/07/2025, 12:17

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•28/07/2025, 12:17

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•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:16

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•28/07/2025, 12:15

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•28/07/2025, 12:15

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•28/07/2025, 12:14