Execução Fiscal 1500813-33.2023.8.26.0620 - TJSP

Execução Fiscal 1500813-33.2023.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500813-33.2023.8.26.0620/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Município de Taquarituba - Embargda: Ana Roseli de Barros de Oliveira - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. 'DECISUM' EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPERTINÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 09:54

Decisão

•13/06/2025, 09:38

—

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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