Execução Fiscal 1505495-22.2020.8.26.0075 - TJSP

Execução Fiscal 1505495-22.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505495-22.2020.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Município de Bertioga - Embargdo: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. 'DECISUM' EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/04/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:37

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/10/2024, 15:24

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 18:21

Despacho

•19/03/2025, 11:52

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Arquivado Definitivamente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Todas as movimentações(61)