Agravo em Recurso Especial 1500237-91.2023.8.26.0603 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luis Soares de Mello Neto

Partes do Processo

ROSENILDO BRAZ ALVES

CPF

Autor

ITALO ROGERIO MARTINS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ERIC DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI

OAB/SP 194390·CPF·Representa: Autor

ALTAIR DE ANDRADE PIRES GONCALVES

OAB/SP 383668·CPF·Representa: Autor

TAUAN DA COSTA SOARES

OAB/SP 491240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693896/2025

04/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 693896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de ITALO ROGERIO MARTINS ALVES

30/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de ROSENILDO BRAZ ALVES

30/07/2025, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597073/2025

30/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693896/2025

04/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 693896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 01:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 01:10

01/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de ITALO ROGERIO MARTINS ALVES

30/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de ROSENILDO BRAZ ALVES

30/07/2025, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597073/2025

30/06/2025, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 16:25

Protocolizada Petição 597073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/05/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/05/2025, 09:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 09:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 09:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:57

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 01:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 01:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 09:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 09:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

-

•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:58

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•02/05/2025, 09:57

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•02/05/2025, 09:57

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•02/05/2025, 09:57