Execução da Pena 1001931-59.2023.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

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Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Tremembe

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NILSON DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 14:32

Reativação do Processo

27/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:53

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:25

Todas as movimentações(101)

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:06

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:43

Despacho

•13/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 14:32

Reativação do Processo

27/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:53

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nilson da Cruz - Intimação - ADV: Daniel Gomes de Freitas (OAB 142312/SP), Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB 251523/SP) Processo 1001931-59.2023.8.26.0634 - Execução da Pena - Vistos. Inicialmente, promova-se a regularização de eventuais pendências existentes nos processos principal e apensado(s), se o caso. Por conseguinte, considerando que o condenado não foi localizado em Tremembé, remetam-se os presentes autos à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Porto Velho/RO (juízo da condenação) para o prosseguimento, nos termos do art. 530, das NSCGJ, via distribuidor, procedendo-se as anotações necessárias. Todavia, na existência de Agravo em Execução Penal, aguarde-se o processamento, nos termos do artigo 530, parágrafo único, das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:03

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/03/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/03/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/03/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 20:24

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:21

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 14:42

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 04:47

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2024, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2024, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2024, 15:50

Determinação de Redistribuição por Prevenção

01/03/2024, 11:51

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 14:01

Suspensão do Prazo

11/12/2023, 22:33

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:45

Decisão

•26/03/2025, 16:59

Despacho

•12/03/2025, 10:51

Decisão

•07/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:00

Despacho

•09/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:21

Despacho

•15/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:08

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/04/2026, 16:43

Despacho

•13/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:45

Decisão

•26/03/2025, 16:59

Despacho

•12/03/2025, 10:51

Decisão

•07/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:00

Despacho

•09/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:21

Despacho

•15/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:08

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:10

Decisão

•01/03/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:03

Decisão

•10/10/2023, 15:03

Decisão

•06/10/2023, 10:17

Decisão

•06/10/2023, 10:17

Acórdão

•06/10/2023, 10:17

Decisão

•06/10/2023, 10:16