Agravo em Recurso Especial 1500952-04.2023.8.26.0452 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500952-04.2023.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770261/2025

22/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 770261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 597638/2025 - AgRg

21/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597638 - AgRg no AREsp 2947900 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:34

Conhecido o recurso de APARECIDO LEYVSON DE SOUSA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 597638/2025 - AgRg no AREsp 2947900

12/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683329/2025

31/07/2025, 12:21

Protocolizada Petição 683329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 597638/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2025, 10:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 21:40

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