Agravo em Recurso Especial 1501072-11.2021.8.26.0616 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501072-11.2021.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501072112021826061620260415075858

15/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 14/04/2026 para recurso

14/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253963/2026

19/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 253963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 110193/2026 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110193 - EDcl no AgRg no AREsp 2950080 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração de MARCIO ZECA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº110193/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2950080

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110193/2026

12/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição 110193/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100043/2026

10/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 100043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:20

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501072112021826061620260415075858

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 14/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253963/2026

Protocolizada Petição 253963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 110193/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110193 - EDcl no AgRg no AREsp 2950080 - Publicação prevista para 17/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de MARCIO ZECA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº110193/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2950080

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110193/2026

Protocolizada Petição 110193/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100043/2026

Protocolizada Petição 100043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

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