Cumprimento de sentença 0000883-62.2024.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel Crim. de Jose Bonifacio

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO JOSE BONIFACIO LTDA

CNPJ

Autor

ROSANA PATRíCIA FRANZOI SILVA RIGUETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO

OAB/SP 364665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/05/2026, 11:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

04/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

30/04/2026, 02:58

Despacho

28/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/04/2026, 17:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

22/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

17/04/2026, 03:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 03:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

08/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 03:48

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/05/2026, 11:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

04/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

30/04/2026, 02:58

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 09:46

28/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/04/2026, 17:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

22/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

17/04/2026, 03:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/04/2026, 03:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

08/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

07/04/2026, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/04/2026, 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

12/03/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

12/03/2026, 02:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

10/03/2026, 13:12

Expedição de mandado - JBNCEMAN

10/03/2026, 13:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

10/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

09/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:14

Despacho

06/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

06/03/2026, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/03/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

05/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

03/03/2026, 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

04/02/2026, 03:31

Despacho

03/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:02

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/02/2026, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/01/2026, 02:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

27/01/2026, 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/01/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

23/01/2026, 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

14/01/2026, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

13/01/2026, 11:31

Expedição de mandado - JBNCEMAN

13/01/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2026, 11:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA809643168TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Rosana Patrícia Franzoi Silva Rigueto

09/01/2026, 17:45

Juntada

09/01/2026, 17:45

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/11/2025, 05:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

27/11/2025, 09:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1552/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 09:06

Juntada

26/11/2025, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1552/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 136/139: Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela exequente. Int.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP)

25/11/2025, 16:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 136/139: Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela exequente. Int.

25/11/2025, 15:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70042629-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/11/2025 09:19

19/11/2025, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1387/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 01:09

Juntada

30/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1387/2025Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente/requerente intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

29/10/2025, 14:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente/requerente intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2025, 13:40

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/10/2025, 13:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, nesta data e em cumprimento ao r. Despacho retro, procedi à exclusão do cadastro, no Sistema SAJ, dos procuradores da parte executada

14/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1175/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 02:20

Juntada

26/09/2025, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1175/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 124/127: Diante da renúncia apresentada, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, excluam-se dos autos os nomes dos procuradores da executada, Dra. Michele Monike Costa, Dr. Igor de Paula Nogueira e Dra. Priscila Natália Zaniboni. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

25/09/2025, 21:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 124/127: Diante da renúncia apresentada, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, excluam-se dos autos os nomes dos procuradores da executada, Dra. Michele Monike Costa, Dr. Igor de Paula Nogueira e Dra. Priscila Natália Zaniboni. Int.

25/09/2025, 20:55

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:36

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJOB.25.70034863-2Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 24/09/2025 09:32

24/09/2025, 09:35

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 306.2025/009480-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2025 Local: Oficial de justiça - FATIMA REGINA SILVA

01/09/2025, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0989/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 02:34

Juntada

01/09/2025, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0989/2025Teor do ato: Vistos. 1. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, verificou-se a existência do "veículo Toyota Camry XLE" registrado para o CPF/CNPJ indicado, ocasião em que foi inserida restrição de transferência sobre o referido veículo, conforme cópia que segue em anexo. 2. Expeça-se mandado para intimação da parte executada da(s) restrição(ões) efetivada(s), bem como para penhora e avaliação do(s) veículo(s). 3. Efetivada a penhora intime-se a parte executada de que poderá apresentar Embargos/Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Serve esta decisão como mandado. 5. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

29/08/2025, 15:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, verificou-se a existência do "veículo Toyota Camry XLE" registrado para o CPF/CNPJ indicado, ocasião em que foi inserida restrição de transferência sobre o referido veículo, conforme cópia que segue em anexo. 2. Expeça-se mandado para intimação da parte executada da(s) restrição(ões) efetivada(s), bem como para penhora e avaliação do(s) veículo(s). 3. Efetivada a penhora intime-se a parte executada de que poderá apresentar Embargos/Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Serve esta decisão como mandado. 5. Int.

29/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:45

Juntada - SAJ

12/08/2025, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0814/2025Data da Publicação: 06/08/2025

05/08/2025, 05:46

Juntada

05/08/2025, 05:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0814/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 115: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio da transferência. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

04/08/2025, 10:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 115: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio da transferência. Int.

04/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70027262-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/07/2025 11:23

31/07/2025, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0648/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 04:43

Juntada

11/07/2025, 04:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0648/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 111: Manifeste-se a exequente. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

10/07/2025, 12:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 111: Manifeste-se a exequente. Int.

10/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70024002-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/07/2025 17:23

07/07/2025, 22:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0584/2025Data da Publicação: 02/07/2025

01/07/2025, 01:39

Juntada

01/07/2025, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0584/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 105/107: Intime-se a executada, através de sua procuradora, pela imprensa oficial, para manifestar-se nos autos sobre a proposta de acordo formulada pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

30/06/2025, 20:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 105/107: Intime-se a executada, através de sua procuradora, pela imprensa oficial, para manifestar-se nos autos sobre a proposta de acordo formulada pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.

30/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70022510-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2025 11:03

26/06/2025, 15:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2025Data da Publicação: 18/06/2025

17/06/2025, 03:13

Juntada

17/06/2025, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0510/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito quanto ao débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando o cálculo de atualização e requerendo o que de direito.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

16/06/2025, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito quanto ao débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando o cálculo de atualização e requerendo o que de direito.

16/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0504/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 04:03

Juntada

16/06/2025, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0504/2025Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

13/06/2025, 17:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima.

13/06/2025, 16:50

Juntada - SAJ

13/06/2025, 16:49

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJOB.25.70020018-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 05/06/2025 10:55

05/06/2025, 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 10:04

Juntada

30/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 10:04

Juntada

30/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 10:04

Juntada

30/05/2025, 10:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0393/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 86/89: Indefiro a reunião dos débitos, por tratar-se de credores distintos. Indefiro, também, o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação em razão da discordância da exequente. Outrossim, considerando que a executada renunciou expressamente ao direito de apresentar impugnação, inclusive ofereceu o valor bloqueado em pagamento, conforme petição de fl. 82, converto a penhora de fl. 403,27 na importância de R$403,27, em pagamento parcial do débito. Expeça-se MLE em favor da exequente, relativamente à importância acima referida. Para tanto, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natalia Zaniboni (OAB 526346/SP)

24/05/2025, 11:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 86/89: Indefiro a reunião dos débitos, por tratar-se de credores distintos. Indefiro, também, o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação em razão da discordância da exequente. Outrossim, considerando que a executada renunciou expressamente ao direito de apresentar impugnação, inclusive ofereceu o valor bloqueado em pagamento, conforme petição de fl. 82, converto a penhora de fl. 403,27 na importância de R$403,27, em pagamento parcial do débito. Expeça-se MLE em favor da exequente, relativamente à importância acima referida. Para tanto, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Int.

23/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70017431-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2025 14:48

15/05/2025, 17:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0367/2025Data da Publicação: 19/05/2025

14/05/2025, 22:39

Juntada

14/05/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natália Zaniboni (OAB 526346/SP) Processo 0000883-62.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Ensino José Bonifácio Ltda - Exectda: Rosana Patrícia Franzoi Silva Rigueto - Vistos. Fl. 82: Manifeste-se a parte exequente. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 82: Manifeste-se a parte exequente. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natália Zaniboni (OAB 526346/SP)

13/05/2025, 13:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 82: Manifeste-se a parte exequente. Int.

13/05/2025, 12:52

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 04:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70015657-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2025 17:15

30/04/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0250/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 21:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2025Teor do ato: Vistos. Conforme AR de fl. 66 e certidão de fl. 69, verifica-se que a executada está se ocultado. Desse modo, dou por presumida sua intimação, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Outrossim, considerando que a executada constituiu advogados particulares, intime-se a executada, através de seus procuradores, pela imprensa oficial, para apresentar Embargos/Impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP), Priscila Natália Zaniboni (OAB 526346/SP)

28/03/2025, 06:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme AR de fl. 66 e certidão de fl. 69, verifica-se que a executada está se ocultado. Desse modo, dou por presumida sua intimação, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Outrossim, considerando que a executada constituiu advogados particulares, intime-se a executada, através de seus procuradores, pela imprensa oficial, para apresentar Embargos/Impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

27/03/2025, 10:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro, no Sistema SAJ, do(a)(s) novo(a)(s) procurador(a)(es) da parte executada, Dr(a). Michele Monike Costa, OAB/SP 314.683, Dr(a). Igor de Paula Nogueira, OAB/SP 461.273, Dr(a). Priscila Natália Zaniboni, OAB/SP 526.346, conforme pedido de habilitação e instrumento de procuração acostados às fls. 76/77.

26/03/2025, 09:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70010829-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 25/03/2025 16:47

25/03/2025, 22:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.25.70010509-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2025 13:46

24/03/2025, 13:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2025, 23:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2025Data da Publicação: 17/03/2025Número do Diário: 4163

14/03/2025, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2025Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP)

13/03/2025, 05:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2025, 15:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

12/03/2025, 13:20

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 306.2025/001779-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2025 Local: Oficial de justiça - Fabíola Cristina Gonçalves Fabri

14/02/2025, 09:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA734057034TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Rosana Patrícia Franzoi Silva Rigueto

30/01/2025, 10:47

Juntada

30/01/2025, 10:47

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/12/2024, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

16/12/2024, 10:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0945/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0945/2024Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- Decorrido o prazo de 30 dias, conforme estabelecido no ato ordinatório retro, e confirmada a existência de valores, foi convertido o bloqueio em penhora. 2- O valor bloqueado, na importância de R$ 403,27 (bloqueio parcial) , foi transferido para a agência local do Banco do Brasil S/A (nº 0937-7), a ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo, tudo conforme recibo(s) que segue(m). 3- Fica a parte devedora intimada para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Decorrido o prazo, sem oferecimento de embargos/impugnação, o valor penhorado será tomado como pagamento, liberado em favor da parte exequente.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP)

12/12/2024, 00:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/12/2024, 15:39

Juntada - SAJ

11/12/2024, 15:39

Juntada - SAJ

11/12/2024, 15:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- Decorrido o prazo de 30 dias, conforme estabelecido no ato ordinatório retro, e confirmada a existência de valores, foi convertido o bloqueio em penhora. 2- O valor bloqueado, na importância de R$ 403,27 (bloqueio parcial) , foi transferido para a agência local do Banco do Brasil S/A (nº 0937-7), a ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo, tudo conforme recibo(s) que segue(m). 3- Fica a parte devedora intimada para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Decorrido o prazo, sem oferecimento de embargos/impugnação, o valor penhorado será tomado como pagamento, liberado em favor da parte exequente.

11/12/2024, 15:37

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/11/2024, 10:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, procedi à exclusão do nome da curadora Dra. Vanessa Papalardo dos autos.

23/10/2024, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0796/2024Data da Publicação: 24/10/2024Número do Diário: 4078

22/10/2024, 22:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0796/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 45: Diante da renúncia apresentada, e considerando que a executada foi intimada pessoalmente (fl. 36), exclua-se dos autos o nome da curadora, Dra. Vanessa Papalardo, OAB/SP nº 472.521. Ademais, reporto-me a decisão de fls. 43/44. Int.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Vanessa Papalardo (OAB 472521/SP)

22/10/2024, 00:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 45: Diante da renúncia apresentada, e considerando que a executada foi intimada pessoalmente (fl. 36), exclua-se dos autos o nome da curadora, Dra. Vanessa Papalardo, OAB/SP nº 472.521. Ademais, reporto-me a decisão de fls. 43/44. Int.

21/10/2024, 21:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:57

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJOB.24.70039301-7Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 18/10/2024 22:44

18/10/2024, 22:45

Bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 09:12

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.24.70038076-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/10/2024 10:59

11/10/2024, 16:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0748/2024Data da Publicação: 09/10/2024Número do Diário: 4067

07/10/2024, 22:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0748/2024Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem informação de que a parte executada efetuou o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que de direito.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Vanessa Papalardo (OAB 472521/SP)

07/10/2024, 00:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem informação de que a parte executada efetuou o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que de direito.

04/10/2024, 14:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/09/2024, 13:08

Juntada de mandado

12/09/2024, 13:08

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 306.2024/007934-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2024 Local: Oficial de justiça - Isabel Cristina Calça Carvalho

19/07/2024, 11:31

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA671771882TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Rosana Patrícia Franzoi Silva Rigueto

14/07/2024, 22:45

Juntada

14/07/2024, 22:45

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/06/2024, 03:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

04/06/2024, 09:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0359/2024Data da Publicação: 29/05/2024Número do Diário: 3976

27/05/2024, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 25/26: Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para efetuar o pagamento da importância de R$ 9.997,93 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Vanessa Papalardo (OAB 472521/SP)

27/05/2024, 05:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 25/26: Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para efetuar o pagamento da importância de R$ 9.997,93 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int.

24/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJOB.24.70018832-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/05/2024 22:54

23/05/2024, 05:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0339/2024Data da Publicação: 22/05/2024Número do Diário: 3971

20/05/2024, 22:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento da importância de R$ 9.997,93 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sem sofrer a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do C.P.C., nem a consequente execução forçada, desde que o pagamento ocorra dentro do prazo supramencionado. Int.Advogados(s): Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP), Vanessa Papalardo (OAB 472521/SP)

20/05/2024, 10:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento da importância de R$ 9.997,93 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sem sofrer a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do C.P.C., nem a consequente execução forçada, desde que o pagamento ocorra dentro do prazo supramencionado. Int.

20/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:50

Execução iniciada - Processo principal: 1002704-21.2023.8.26.0306

17/05/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 11:13

DESPACHO

•25/11/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:40

DESPACHO

•25/09/2025, 20:55

DECISÃO

•29/08/2025, 14:29

DESPACHO

•04/08/2025, 10:21

DESPACHO

•10/07/2025, 11:55

DESPACHO

•30/06/2025, 19:50

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 11:13

DESPACHO

•25/11/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:40

DESPACHO

•25/09/2025, 20:55

DECISÃO

•29/08/2025, 14:29

DESPACHO

•04/08/2025, 10:21

DESPACHO

•10/07/2025, 11:55

DESPACHO

•30/06/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:50

DECISÃO

•23/05/2025, 13:07

DESPACHO

•13/05/2025, 12:52

DESPACHO

•27/03/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 15:37

DESPACHO

•21/10/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 14:29

DESPACHO

•24/05/2024, 15:07

DESPACHO

•20/05/2024, 10:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 10:49