Agravo em Recurso Especial 1528656-82.2023.8.26.0228 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181009/2025

02/12/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1181009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS SALES (Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 16:51

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZA como corréu, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 873-878.

28/11/2025, 07:53

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls. 873/878

27/11/2025, 18:26

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS SALES

27/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953341/2025

06/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 953341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/08/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 14:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181009/2025

Protocolizada Petição 1181009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS SALES (Publicação prevista para 02/12/2025)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZA como corréu, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 873-878.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls. 873/878

Não conhecido o recurso de MATHEUS DIAS SALES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953341/2025

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