Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2025461-66.2025.8.26.0000 - TJSP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2025461-66.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584913/2025

26/06/2025, 14:21

Protocolizada Petição 584913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 541371/2025 - EDcl no AgRg no

26/06/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541371 - EDcl no AgRg no RHC 216113 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 10:30

Embargos de Declaração de BRUNO BACELAR DE FREITAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº541371/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 216113

17/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541371/2025

12/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 541371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529124/2025

10/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 529124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 486790/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584913/2025

Protocolizada Petição 584913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 541371/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541371 - EDcl no AgRg no RHC 216113 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de BRUNO BACELAR DE FREITAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº541371/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 216113

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541371/2025

Protocolizada Petição 541371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529124/2025

Protocolizada Petição 529124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 486790/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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