Agravo de Instrumento 2074977-55.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 75.900,00

Órgão julgador

Erickson Gavazza Marques

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erickson Gavazza Marques 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erickson Gavazza Marques 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erickson Gavazza Marques

Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

JAIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA

OAB/SP 316480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:25

Prazo

07/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/03/2026, 14:41

Recurso Especial

31/03/2026, 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/01/2026, 11:08

Prazo

07/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/08/2025, 16:21

Despacho

05/08/2025, 13:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

07/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:23

Publicado em

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:25

Prazo

07/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/03/2026, 14:41

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:09

Despacho

•05/08/2025, 13:24

Recurso Especial

31/03/2026, 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/01/2026, 11:08

Prazo

07/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/08/2025, 16:21

Despacho

05/08/2025, 13:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

07/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:23

Publicado em

27/06/2025, 00:00

Prazo

25/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:19

Vista (Contrarrazões)

25/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:47

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Prazo

14/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Jair dos Santos - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA COMPELIR A OPERADORA AUTORIZAR E CUSTEAR TRATAMENTO NOS EXATOS TERMOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA - AUTORA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, TEVE O TRATAMENTO INTERROMPIDO PELA AGRAVADA POSTERIOR AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO NEGATIVA POR OMISSÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÕES DE MÉRITO QUE SERÃO ANALISADAS APÓS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074977-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2025, 19:04

Acórdão registrado

06/05/2025, 23:01

Julgado virtualmente

06/05/2025, 21:17

Julgamento Virtual Iniciado

28/04/2025, 23:28

Publicado em

20/03/2025, 00:00

Publicado em

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

14/03/2025, 14:04

Processo Cadastrado

14/03/2025, 12:37

Acórdão

•06/05/2025, 21:17

Decisão Agravada

•13/03/2025, 19:31