Agravo em Recurso Especial 1503451-91.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 03 Criminal de Marilia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Freddy Lourenço Ruiz Costa

Partes do Processo

TIAGO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721913/2024

23/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 721913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:36

Não conhecido o recurso de TIAGO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

21/08/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 13:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/08/2024, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 19:40

-

•14/08/2024, 18:58

-

•14/08/2024, 18:58

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57

-

•14/08/2024, 18:57