Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009215-58.2025.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009215-58.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Amarildo Dantas Pinho; Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009215-58.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009215-58.2025.8.26.0405; Adicional de Fronteira;

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

09/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:44

Remetido ao DJE

24/04/2025, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 19:58

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 16:48

Contrarrazões Juntada

23/04/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/04/2025, 13:02

Remetido ao DJE

17/04/2025, 02:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 17:53

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 16:24

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 16:19

Recurso Interposto

15/04/2025, 14:37

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 19:58

Decisão

•16/04/2025, 17:53

—

Suspensão do Prazo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Contrarrazões Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida

Recurso Interposto

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