Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009329-29.2025.8.26.0071 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009329-29.2025.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 08:48

Conclusos para decisão

29/07/2025, 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra Karine dos Santos Contador; Advogado: Renato Gomes de Oliveira (OAB: 393901/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009329-29.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009329-29.2025.8.26.0071; Repetição de indébito;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 08:48

Decisão

•08/05/2025, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

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