Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009331-80.2023.8.26.0196 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009331-80.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 02:45

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adenir Aparecida Panice Moussa; Advogado: Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP); Recorrente: Sami Elias Moussa; Advogado: Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA; Advogada: Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058/SP); Advogada: Letícia Ferrão Zapolla (OAB: 359910/SP); Advogada: Mariana Costa Moreira Bispo (OAB: 383085/SP); Advogada: Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009331-80.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009331-80.2023.8.26.0196; Perdas e Danos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:22

—

Partes do Processo(6)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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