Execução Fiscal 1505458-81.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 58.404,14

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VITRINE ETIQUETAS E ACESSORIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIANS CESAR DANTAS

OAB/SP 227241·CPF·Representa: Réu

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

OAB/SP 465252·CPF·Representa: Réu

ROSANE DE FATIMA CENTENARO DANTAS

OAB/SP 498066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 10:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:17

Todas as movimentações(44)

Bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 10:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:28

Decisão

•13/10/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Willians Cesar Dantas (OAB 227241/SP), Ighor Cesar Centenaro Dantas (OAB 465252/SP), Rosane de Fatima Centenaro Dantas (OAB 498066/SP) Processo 1505458-81.2023.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Vitrine Etiquetas e Acessorios Industria e Comercio Ltda - Em cumprimento à decisão de fl. 40, fica a parte executada intimada do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, bem como do teor da decisão: "Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas da(o)(s) executada(o)(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, primeiramente, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o(s) valor(es) bloqueado(s), decorrido o prazo in albis, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito publicar-se-a esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo legal de 30 dias para oferecimento de embargos à execução, quando necessário. Em caso negativo, remetam-se os autos ao arquivo. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. Intime-se".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 16:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/03/2025, 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 01:35

Bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 08:25

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

27/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 21:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 05:10

Expedição de Carta.

01/12/2023, 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:23

Mudança de Magistrado

30/11/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:13

Decisão

•28/01/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:47

Decisão

•01/12/2023, 14:35