Agravo em Recurso Especial 1005418-43.2023.8.26.0438 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1005418-43.2023.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1137210/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137210 - EDcl no AREsp 3023339 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de RUI ANDRE RUBINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01137210/2025 - EDcl no AREsp 3023339/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137210/2025 - EDcl no AREsp 3023339/SP

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185609/2025

03/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1185609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1137210/2025 -

27/11/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1137210/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137210 - EDcl no AREsp 3023339 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de RUI ANDRE RUBINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01137210/2025 - EDcl no AREsp 3023339/SP

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137210/2025 - EDcl no AREsp 3023339/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185609/2025

Protocolizada Petição 1185609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1137210/2025 -

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