Agravo em Recurso Especial 1005858-65.2021.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Diadema 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Roberto Grava Brazil 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Roberto Grava Brazil 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Roberto Grava Brazil 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Roberto Grava Brazil

Partes do Processo

MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

CNPJ

Autor

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 253847·CPF·Representa: Autor

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 389176·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO

OAB/SP 278795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

14/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46925 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MAXI RUBBER INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA como agravante, conforme petição de Agravo fls. 784/790.

15/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 827106/2025

05/09/2025, 09:51

Protocolizada Petição 827106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 09:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/09/2025

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503110573. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/08/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:34

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33

-

•19/08/2025, 13:33