Execução de Título Extrajudicial 1036716-24.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036716-24.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA STURM. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 13:10

Bloqueio/penhora on line - SAJ

14/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

19/12/2025, 19:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70493400-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 14:31

01/12/2025, 15:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2025, 03:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70398768-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 10:06

26/09/2025, 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0925/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 05:09

Juntada

17/09/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0925/2025Teor do ato: Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução).Advogados(s): Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Ariane Camila Vilarinho Pimenta (OAB 415007/SP)

16/09/2025, 08:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução).

16/09/2025, 08:07

Juntada - SAJ

16/09/2025, 07:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0832/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 13:18

Juntada

22/08/2025, 13:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0832/2025Teor do ato: Vistos. Implemente-se a pesquisa SNIPER em nome da executada. Com a juntada do extrato nos autos, intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Int.Advogados(s): Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Ariane Camila Vilarinho Pimenta (OAB 415007/SP)

21/08/2025, 10:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 08:07

DESPACHO

•21/08/2025, 09:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0670/2024Teor do ato: 1) Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta às fls. 117 dos autos, ficando excepcionado eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC. Anote-se com a tarja correspondente. 2) A fls. 128/132 houve o bloqueio de valores em conta(s) bancária(s) da parte executada, assim discriminado: Item Valor Instituição Data/protocolo bloqueio Data/resultado Data/protocolo transferência Fl(s). a) R$ 50,00 NU PAGAMENTOS 14 AGO 2024 15 AGO 2024 20 AGO 2024 131 b) R$ 1.077,09 ITAÚ 14 AGO 2024 15 AGO 2024 20 AGO 2024 132 A parte executada apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando, em resumo, impenhorabilidade por se tratar de verba salarial. 3) das quantias referentes ao item "b" mencionado acima, por se tratar de verba salarial (fls. 118). O art. 833, inciso IV, do CPC dispõe que são impenhoráveis, dentre outros: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º;" O STJ, no julgamento do EREsp nº 1874222/DF, passou a adotar entendimento de que é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e sua família. Este Juízo, haurido na posição da Corte Superior, estabeleceu critério de graduação de percentual de penhora de acordo com a renda do devedor. Se ele recebe até 3 salários mínimos, admite-se a penhora de até 10%; se recebe de 3 a 20 salários mínimos, admite-se a constrição de até 20%; se os re

11/09/2024, 02:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1) Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta às fls. 117 dos autos, ficando excepcionado eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC. Anote-se com a tarja correspondente. 2) A fls. 128/132 houve o bloqueio de valores em conta(s) bancária(s) da parte executada, assim discriminado: Item Valor Instituição Data/protocolo bloqueio Data/resultado Data/protocolo transferência Fl(s). a) R$ 50,00 NU PAGAMENTOS 14 AGO 2024 15 AGO 2024 20 AGO 2024 131 b) R$ 1.077,09 ITAÚ 14 AGO 2024 15 AGO 2024 20 AGO 2024 132 A parte executada apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando, em resumo, impenhorabilidade por se tratar de verba salarial. 3) das quantias referentes ao item "b" mencionado acima, por se tratar de verba salarial (fls. 118). O art. 833, inciso IV, do CPC dispõe que são impenhoráveis, dentre outros: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º;" O STJ, no julgamento do EREsp nº 1874222/DF, passou a adotar entendimento de que é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e sua família. Este Juízo, haurido na posição da Corte Superior, estabeleceu critério de graduação de percentual de penhora de acordo com a renda do devedor. Se ele recebe até 3 salários mínimos, admite-se a penhora de até 10%; se recebe de 3 a 20 salários mínimos, admite-se a const

10/09/2024, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1007/2023Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fi

28/11/2023, 01:55

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que,

27/11/2023, 14:45

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA STURM. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70493400-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 14:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70398768-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0925/2025Data da Publicação: 18/09/2025

Juntada

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0832/2025Data da Publicação: 25/08/2025

Juntada

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