Execução Fiscal 1510370-78.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 119.525,84

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

HARLO DO BRASIL IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON TREVISAN JUNIOR

OAB/SP 305550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

29/04/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/03/2026, 00:09

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:13

Decisão

•05/03/2026, 00:09

29/04/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/03/2026, 00:09

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 11:12

Conclusos para decisão

25/06/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Trevisan Junior (OAB 305550/SP) Processo 1510370-78.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Harlo do Brasil Industria e Comercio Ltda - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

13/05/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:16

Bloqueio/penhora on line

20/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/08/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/08/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:12

Bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 16:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2017, 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/04/2017, 15:41

Conclusos para decisão

04/04/2017, 16:15

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 07:22

Decisão

•27/06/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:02

Decisão

•20/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:38

Decisão

•29/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 16:56

Decisão

•06/04/2017, 15:41