Execução Fiscal 1602287-81.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.776,05

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MESSA & MESSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP 369283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:19

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:51

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/04/2026, 12:23

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:23

Decisão

•04/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:19

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Florentino da Silva (OAB 369283/SP) Processo 1602287-81.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Messa & Messa Ltda - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

13/05/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:16

Bloqueio/penhora on line

20/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 18:54

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 23:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

20/05/2023, 21:35

Conclusos para decisão

20/05/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 21:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2023, 21:59

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 22:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

01/04/2023, 22:53

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

04/08/2022, 09:27

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 18:08

Bloqueio/penhora on line

05/12/2021, 20:40

Conclusos para decisão

03/12/2021, 23:24

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 20:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/03/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

31/03/2021, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

09/05/2018, 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/05/2018, 15:05

Conclusos para decisão

19/03/2018, 12:12

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 13:06

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:02

Decisão

•20/09/2024, 12:59

Decisão

•20/05/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•02/04/2023, 21:59

Decisão

•01/04/2023, 22:53

Decisão

•04/08/2022, 09:27

Decisão

•05/12/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 09:59

Decisão

•09/05/2018, 15:05