Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500254-04.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO

CPF

Reu

VITORIA BERGONSINI GUSTAVO

TERCEIRO

PATRIANE DONIZETTI PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ROBERTO GUSTAVO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARILIA LAVIS RAMOS FERRARE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO

CPF

Reu

VITORIA BERGONSINI GUSTAVO

TERCEIRO

PATRIANE DONIZETTI PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ROBERTO GUSTAVO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI BERGONSINI RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 14:38

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:23

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 16:47

Expedição de Carta.

05/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(124)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 06:41

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:00

26/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 14:38

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:23

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 16:47

Expedição de Carta.

05/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2026, 20:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

18/01/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Alegações finais

28/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2025, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:01

Juntada de Mandado

26/05/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:00

Juntada de Mandado

26/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO - Manifeste-se a defesa acerca da certidão negativa de intimação da testemunha arrolada, PATRIANE DONIZETTI PEREIRA. Intimação - ADV: Marília Lavis Ramos (OAB 329618/SP) Processo 1500254-04.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/03/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:30:00, Vara Criminal.

07/01/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 09:56

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:16

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 10:45

Juntada de Mandado

08/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 08:58

Juntada de Ofício

24/10/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 14:30

Juntada de Mandado

07/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Ofício.

12/07/2024, 07:39

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:42

Recebida a denúncia

08/07/2024, 10:21

Conclusos para decisão

05/07/2024, 16:21

Evoluída a classe de 279 para 10944

05/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de Denúncia

26/06/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:07

Apensado ao processo

14/06/2024, 13:03

Apensado ao processo

14/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:04

Sentença

•18/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:02

Decisão

•19/07/2025, 12:23

Termo de Audiência

•05/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:06

Decisão

•16/12/2024, 09:56

Despacho

•17/11/2024, 10:43

Decisão

•08/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/04/2026, 06:41

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:04

Sentença

•18/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:02

Decisão

•19/07/2025, 12:23

Termo de Audiência

•05/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:06

Decisão

•16/12/2024, 09:56

Despacho

•17/11/2024, 10:43

Decisão

•08/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:33