Execução da Pena 0002884-24.2019.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Taquarituba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MOÇO DE FARIAS

OAB/SP 381193·CPF·Representa: Réu

ERDOS DA VEIGA

OAB/SP 19424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/05/2025, 15:46

Ofício Expedido

14/05/2025, 13:52

Ofício Expedido

14/05/2025, 13:52

Certidão de Honorários Expedida

14/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: PEDRO HENRIQUE GOMES RAMOS - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impressão em até 24 horas. Intimação - ADV: Erdos da Veiga (OAB 19424/SP) Processo 0002884-24.2019.8.26.0620 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 13:42

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:09

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/05/2025, 15:46

Ofício Expedido

14/05/2025, 13:52

Ofício Expedido

14/05/2025, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:58

Despacho

•09/05/2025, 11:09

Certidão de Honorários Expedida

14/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: PEDRO HENRIQUE GOMES RAMOS - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impressão em até 24 horas. Intimação - ADV: Erdos da Veiga (OAB 19424/SP) Processo 0002884-24.2019.8.26.0620 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 13:42

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:09

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:01

Petição Juntada

07/05/2025, 14:30

Remetido ao DJE

07/05/2025, 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 16:21

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

06/05/2025, 16:21

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 15:12

Petição Juntada

26/03/2025, 07:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 11:19

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025, 11:17

Expedição de documento

25/02/2025, 13:07

Petição Juntada

28/01/2025, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 11:13

Certidão de Cartório Expedida

28/01/2025, 11:07

Documento Juntado

28/01/2025, 11:03

Ofício Juntado

28/01/2025, 11:03

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 02:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 21:47

Remetido ao DJE

27/11/2023, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 10:53

Conclusos para Despacho

23/11/2023, 14:34

Petição Juntada

09/11/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 09:34

Documento Juntado

07/11/2023, 17:25

Documento Juntado

07/11/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 22:10

Remetido ao DJE

21/09/2023, 05:35

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:38

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2023, 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

20/09/2023, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 09:21

Conclusos para Despacho

26/07/2023, 15:53

Conclusos para Despacho

19/06/2023, 10:23

Petição Juntada

01/06/2023, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

29/05/2023, 10:04

Petição Juntada

12/05/2023, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:10

Mandado Expedido

08/05/2023, 10:30

Remetido ao DJE

08/05/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2023, 16:24

Conclusos para Despacho

05/05/2023, 13:04

Conclusos para Despacho

04/04/2023, 09:41

Petição Juntada

19/03/2023, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 22:10

Remetido ao DJE

15/03/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2023, 17:29

Ofício Juntado

14/03/2023, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 22:11

Remetido ao DJE

13/03/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2023, 17:03

Conclusos para Despacho

10/03/2023, 13:06

Petição Juntada

01/02/2023, 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2023, 10:04

Certidão de Cartório Expedida

25/01/2023, 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

17/11/2022, 16:46

Documento Juntado

17/11/2022, 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/11/2022, 16:46

Mandado Expedido

24/10/2022, 16:59

Ofício Expedido

20/10/2022, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2022, 17:05

Conclusos para Decisão

20/10/2022, 10:08

Conclusos para Despacho

07/10/2022, 09:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2022, 13:24

Redistribuição de Processo - Saída

26/09/2022, 13:24

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/09/2022, 13:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/09/2022, 13:17

Mudança de Magistrado

26/07/2022, 11:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/07/2022, 14:28

Redistribuição de Processo - Saída

05/07/2022, 14:28

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/06/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

29/06/2022, 13:04

Certidão de Cartório Expedida

29/06/2022, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2022, 16:12

Conclusos para Despacho

20/06/2022, 14:51

Apensado ao processo

20/06/2022, 14:48

Conclusos para Despacho

24/05/2022, 11:06

Documento Juntado

24/05/2022, 11:05

Documento Juntado

24/05/2022, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2022, 17:19

Conclusos para Despacho

17/05/2022, 13:30

Petição Juntada

06/05/2022, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2022, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2022, 11:00

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2022, 11:35

Declarações Juntadas

11/02/2022, 18:45

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 01:37

Suspensão do Prazo

22/06/2021, 01:44

Suspensão do Prazo

17/06/2021, 21:42

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 23:06

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2020, 11:09

Conclusos para Despacho

28/05/2020, 18:03

Conclusos para Despacho

28/05/2020, 13:48

Petição Juntada

08/05/2020, 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2020, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2020, 10:00

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2020, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2020, 11:27

Conclusos para Despacho

01/04/2020, 15:08

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 03:31

Mandado Juntado

12/03/2020, 16:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/03/2020, 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

02/03/2020, 09:52

Conclusos para Despacho

02/03/2020, 09:52

Petição Juntada

20/02/2020, 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2020, 09:59

Certidão Juntada

14/02/2020, 14:23

Certidão de Cartório Expedida

13/02/2020, 14:58

Documento Juntado

12/02/2020, 16:42

Ofício Expedido

04/02/2020, 14:16

Mandado Expedido

04/02/2020, 09:21

Decisão

30/01/2020, 09:01

Conclusos para Decisão

27/01/2020, 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/01/2020, 10:51

Ofício Expedido

19/12/2019, 10:00

Conclusos para Despacho

16/12/2019, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2019, 10:28

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/12/2019, 09:58

Sentença

•06/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:47

Decisão

•27/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:38

Despacho

•27/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:28

Despacho

•05/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:29

Despacho

•10/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:04

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:58

Despacho

•09/05/2025, 11:09

Sentença

•06/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:47

Decisão

•27/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:38

Despacho

•27/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:28

Despacho

•05/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:29

Despacho

•10/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:04

Decisão

•20/10/2022, 17:05

Despacho

•20/06/2022, 16:12

Despacho

•17/05/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:00

Despacho

•01/06/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:00

Despacho

•03/04/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:59

Decisão

•30/01/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 10:28

Sentença

•16/12/2019, 09:58

Decisão

•16/12/2019, 09:58