Agravo em Recurso Especial 1047291-87.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.349.641,66

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Cynthia Thomé

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maurício Fiorito

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Fiorito

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

CONSORCIO TIDP LINHA 17- OURO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GUIZZO

OAB/SP 206536·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LAMONATO FAGGION

OAB/SP 262991·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARETTI ROSSI

OAB/SP 273948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:34

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TIDP LINHA 17-OURO

25/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1047291-87-2018.8.26.0053 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV BRIGADEIRO foi reenviado com novos documentos.

04/12/2025, 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/12/2025, 07:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:10

Documento(s)

•04/12/2025, 09:08

Documento(s)

•04/12/2025, 09:08