Execução Fiscal 0029306-78.2012.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.429,63

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DECK EQUIPAMENTOS E PISCINAS LTDAME

CNPJ

Reu

SERGIO LEMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGEU LIBONATI JUNIOR

OAB/SP 144716·CPF·Representa: Réu

ALEX LIBONATI

OAB/SP 159402·CPF·Representa: Réu

FREDERICO HELLMEISTER CAMOLESE

OAB/SP 272090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:45

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:22

Todas as movimentações(69)

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 03:45

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ageu Libonati Junior (OAB 144716/SP), Alex Libonati (OAB 159402/SP), Frederico Hellmeister Camolese (OAB 272090/SP) Processo 0029306-78.2012.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Deck Equipamentos e Piscinas Ltdame - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/06/2024, 13:19

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 01:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/02/2024, 17:22

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/11/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 12:16

Ato ordinatório

07/11/2023, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/10/2023, 13:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 12:18

Ato ordinatório

12/05/2022, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2019, 11:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/09/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2019, 15:21

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 10:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/04/2018, 17:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/03/2018, 16:33

Juntada de Mandado

13/03/2018, 13:03

Expedição de Mandado.

19/10/2017, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/09/2017, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

13/09/2017, 16:21

Transferência de Processo - Saída

13/09/2017, 16:21

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

15/07/2016, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2016, 14:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/05/2016, 15:01

Juntada de Mandado

04/05/2016, 12:03

Expedição de Mandado.

12/05/2015, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

05/06/2013, 15:05

Carga Outro

16/05/2013, 14:18

Aguardando Manifestação do Autor

16/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 14:27

Carga Outro

06/12/2012, 13:54

Aguardando Manifestação do Autor

03/12/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

05/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/07/2012, 10:58

Carga à Vara Interna

23/07/2012, 18:37

Distribuído por sorteio

23/07/2012, 15:21