Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004079-60.2022.8.26.0575 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004079-60.2022.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Magistrado

30/10/2025, 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 14:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Rogério Lodovicho Filho - Nº 1004079-60.2022.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Vistos, Em que pese a manifestação retro da parte, existe orientação do CNJ de que os atos processuais devam ser, preferencialmente, na forma presencial, inclusive a pedido da OAB. Com a concordância dos demais relatores desta Primeira Turma, este Relator Presidente optou pelo formato presencial das Sessões de julgamento, inclusive em razão dos atrasos que costumam ocorrer quando das teleaudiências. Não é só, os servidores ainda não receberam a devida capacitação para sustentação oral, na forma telepresencial, especialmente diante da recém instalação deste Colégio Recursal e, por fim, esta Turma Julgadora não dispõe de aparato técnico para a realização de sustentação oral virtual. Posto isto, fica indeferido a realização do julgamento na modalidade telepresencial. O julgamento do presente recurso, em data a ser designada, ocorrerá na modalidade presencial, em sala de julgamento desta 1ª Turma localizada no Fórum Hely Lopes Meirelles. Eventual desistência da pretendida sustentação oral, deverá ser comunicada no prazo de 48 horas, ficando consignado que o silêncio, será interpretado como anuência tácita com o formato presencial e o feito, encaminhado à mesa. Caso sejam apresentados os memorias, será entendido como pedido de desistência da sustentação oral, quando então os autos serão encaminhados para julgamento na modalidade virtual. Int. - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Advs: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP) - Daniel Maloste Faconi (OAB: 508119/SP) - Sala 2100

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:48

Decisão

•21/03/2025, 08:33

—

Mudança de Magistrado

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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