Agravo em Recurso Especial 1500342-67.2024.8.26.0592 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500342-67.2024.8.26.0592 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247623/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1078357/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

19/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:23

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

17/12/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078357 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2946979 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 09/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1078357/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 535.

10/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1096522/2025

10/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1096522/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/11/2025 Petição Nº 1078357/2025 -

10/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1078357/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247623/2025

Protocolizada Petição 1247623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1078357/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078357 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2946979 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 09/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1078357/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 535.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1096522/2025

Protocolizada Petição 1096522/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/11/2025 Petição Nº 1078357/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1078357/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

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