Expedição de Ofício nº 256116/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Araraquara - SP prestando informações sobre o processo (Código de rastreabilidade: 30020252667347)
02/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 932927/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/10/2025
01/10/2025, 11:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/09/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025, 14:53
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814004/2025
02/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 814004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAILTON SANTOS SILVA e não-provido ou denegada
29/08/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610700/2025
02/07/2025, 16:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 12:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/05/2025, 17:20
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814004/2025
02/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 814004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 12:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAILTON SANTOS SILVA e não-provido ou denegada
29/08/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610700/2025
02/07/2025, 16:41
Protocolizada Petição 610700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025
02/07/2025, 16:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/05/2025, 15:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2025, 15:44
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
29/05/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
27/05/2025, 17:21
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial