Execução Fiscal 0019874-21.1998.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1998

Valor da Causa

R$ 6.543,12

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MATRIZ DO ESPORTE ARTIGOS ESPORTIVOS LT

CNPJ

Reu

BRUNO AMODIO

CPF

Reu

GUSTAVO AMODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

OAB/SP 159447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

25/12/2025, 08:10

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

09/12/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:09

Todas as movimentações(86)

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

25/12/2025, 08:10

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 13:40

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

09/12/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Augusto da Silva E Souza (OAB 159447/SP) Processo 0019874-21.1998.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Matriz do Esporte Artigos Esportivos Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:22

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:09

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/05/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 10:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2019, 11:53

Suspensão do Prazo

16/12/2018, 02:32

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 21:31

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 05:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/10/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2017, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2017, 11:44

Decisão

12/07/2017, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2017, 11:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/11/2016, 15:58

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/03/2014, 14:34

Conclusos para decisão

19/03/2014, 09:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/03/2014, 16:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/01/2014, 15:34

Apensado ao processo

30/01/2014, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2014, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2013, 10:06

Processo Suspenso por 6 meses

13/12/2013, 16:40

Conclusos para decisão

12/12/2013, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2013, 17:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/08/2013, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

07/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

26/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/10/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/01/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

27/07/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

25/03/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/08/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/08/2008, 00:00

Despacho Proferido

05/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/05/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

09/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

09/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

25/04/2008, 00:00

Despacho Proferido

03/01/2008, 00:00

Aguardando Providências

12/06/2007, 00:00

Processo Apensado

10/10/2002, 00:00

Processo Apensado

10/10/2002, 00:00

Processo Apensado

10/10/2002, 00:00

Processo Apensado

10/10/2002, 00:00

Processo Apensado

10/10/2002, 00:00