Agravo em Recurso Especial 1500671-13.2023.8.26.0593 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

CICERO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOEDER PEREIRA VIANA

CPF

TERCEIRO

TERCIO SANTANA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB/SP 356690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979146/2025

13/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 979146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 926886/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926886 - AgRg no AREsp 3014792 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:47

Conhecido o recurso de CICERO ROBERTO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 926886/2025 - AgRg no AREsp 3014792

07/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926886/2025

30/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 926886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919020/2025

26/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 919020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979146/2025

13/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 979146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 926886/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926886 - AgRg no AREsp 3014792 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:47

Conhecido o recurso de CICERO ROBERTO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 926886/2025 - AgRg no AREsp 3014792

07/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926886/2025

30/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 926886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919020/2025

26/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 919020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de CICERO ROBERTO DE SOUZA

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894552/2025

22/09/2025, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 16:40

Protocolizada Petição 894552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 10:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 894965 (2024/0068064-1)

02/09/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/07/2025, 14:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 14:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 14:02

-

•25/07/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 14:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 14:02

-

•25/07/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

-

•25/07/2025, 14:01

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•25/07/2025, 14:01

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•25/07/2025, 14:01

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•25/07/2025, 14:00

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•25/07/2025, 14:00