Execução Fiscal 1602438-47.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 206.512,83

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 18:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(112)

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:22

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:45

Decisão

•01/02/2026, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 18:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/08/2025, 22:29

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:12

Bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 11:12

Conclusos para decisão

25/06/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:52

Apensado ao processo

30/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maithê Pereira Maximiano (OAB 339728/SP) Processo 1602438-47.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

13/05/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:13

Bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 18:06

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/09/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 11:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/09/2024, 11:18

Bloqueio/penhora on line

20/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 22:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2023, 22:26

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 17:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/12/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2022, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 10:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 07:25

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

02/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/12/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 20:19

Decisão

09/12/2021, 20:18

Conclusos para decisão

09/12/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 23:55

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/08/2021, 00:45

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 00:44

Bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 14:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 17:17

Conclusos para decisão

14/05/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2021, 07:58

Conclusos para despacho

18/01/2021, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 16:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

21/07/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre a Nomeação de Bens

09/07/2020, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2020, 14:55

Conclusos para despacho

22/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2018, 13:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/02/2018, 13:44

Conclusos para decisão

09/02/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 19:11

Decisão

•11/08/2025, 22:29

Decisão

•27/06/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:00

Decisão

•01/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:10

Decisão

•20/05/2023, 14:25

Decisão

•11/03/2023, 22:26

Decisão

•04/12/2022, 17:42

Decisão

•14/10/2022, 16:30

Sentença

•03/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 09:05

Decisão

•09/12/2021, 20:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/04/2026, 14:45

Decisão

•01/02/2026, 18:34

Decisão

•11/08/2025, 22:29

Decisão

•27/06/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:00

Decisão

•01/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:10

Decisão

•20/05/2023, 14:25

Decisão

•11/03/2023, 22:26

Decisão

•04/12/2022, 17:42

Decisão

•14/10/2022, 16:30

Sentença

•03/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 09:05

Decisão

•09/12/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 00:45

Decisão

•10/08/2021, 14:32

Despacho

•18/01/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 12:55

Despacho

•26/05/2020, 14:55

Decisão

•09/02/2018, 13:44