Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
26/02/2026, 21:03
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026
13/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/01/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de EDNICE BOSCARATTO SALVATO e EUNICE ARANTES
09/01/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026
09/01/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 18:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/12/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
05/12/2025, 13:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/01/2026, 20:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2025, 13:11
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2025, 13:11
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•05/12/2025, 13:11
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•05/12/2025, 13:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/12/2025, 13:11
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática