Agravo em Recurso Especial 0003733-82.2005.8.26.0168 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0003733-82.2005.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de CELIA DE OLIVEIRA em 19/05/2026 para recurso

19/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398627/2026

27/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 398627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 911514/2025 - AgInt nos EDcl no

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1199) - Petição Nº 2025/00911514 - AgInt nos EDcl AREsp 1249679

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911514 - AgInt nos EDcl no AREsp 1249679 - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 151267/2026

25/02/2026, 06:11

Protocolizada Petição 151267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027527/2025

23/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1027527/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 20:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 911514/2025 -

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 20:30

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Decorrido prazo de CELIA DE OLIVEIRA em 19/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398627/2026

Protocolizada Petição 398627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 911514/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1199) - Petição Nº 2025/00911514 - AgInt nos EDcl AREsp 1249679

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911514 - AgInt nos EDcl no AREsp 1249679 - Publicação prevista para 24/04/2026

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 151267/2026

Protocolizada Petição 151267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027527/2025

Protocolizada Petição 1027527/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 911514/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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