Agravo em Recurso Especial 1002427-31.2023.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 318.560,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eduardo Francisco Marcondes

Partes do Processo

SUELI APARECIDA MONEDA DE FREITAS

CPF

Autor

HELIO JOSE DE FREITAS

CPF

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAFAEL SCOLARI

OAB/SP 305793·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

OAB/SP 230894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de HELIO JOSE DE FREITAS e SUELI APARECIDA MONEDA DE FREITAS

05/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/01/2026, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 16:03

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 16:03

-

•19/01/2026, 16:03

Acórdão da Apelação

•19/01/2026, 16:03

-

•19/01/2026, 16:03

-

•19/01/2026, 16:02