Procedimento Comum Cível 1033736-96.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Armando Camargo Pereira 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Armando Camargo Pereira

Partes do Processo

NELSON NOGUEIRA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB 232140/SP), Marcos Neves Veríssimo (OAB 238168/SP), Moacir Alves Bezerra (OAB 370984/SP) Processo 1033736-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Nogueira Filho - Reqdo: Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2017, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2017, 13:29

Ato ordinatório

02/03/2017, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 13:53

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB 232140/SP), Marcos Neves Veríssimo (OAB 238168/SP), Moacir Alves Bezerra (OAB 370984/SP) Processo 1033736-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Nogueira Filho - Reqdo: Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2017, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2017, 13:29

Ato ordinatório

02/03/2017, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2017, 13:32

Juntada de Ofício

16/02/2017, 13:32

Expedição de Ofício.

31/01/2017, 19:08

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 12:30

Julgada Procedente a Ação

30/01/2017, 17:07

Conclusos para julgamento

30/01/2017, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

14/12/2016, 09:34

Ato ordinatório

13/12/2016, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2016, 11:18

Juntada de Mandado

07/12/2016, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2016, 11:17

Expedição de Mandado.

09/11/2016, 11:24

Decisão

08/11/2016, 10:54

Conclusos para decisão

07/11/2016, 12:51

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 11:01

Sentença

•30/01/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•13/12/2016, 17:45

Decisão

•08/11/2016, 10:54