Procedimento Comum Cível 1015184-83.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 429,04

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

HELIO DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CHAVES FREITAS DA SILVA

OAB/SP 300587·CPF·Representa: Autor

MARCOS NEVES VERISSIMO

OAB/SP 238168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Souza da Silva (OAB 300587/SP) Processo 1015184-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio dos Santos Bastos - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/08/2016, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2016, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2016, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2016, 09:44

Ato ordinatório

24/08/2016, 12:47

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Souza da Silva (OAB 300587/SP) Processo 1015184-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio dos Santos Bastos - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/08/2016, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2016, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2016, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2016, 09:44

Ato ordinatório

24/08/2016, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2016, 10:02

Julgada Procedente a Ação

16/08/2016, 11:37

Conclusos para julgamento

10/08/2016, 11:12

Juntada de Petição de Réplica

05/08/2016, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2016, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2016, 10:07

Ato ordinatório

26/07/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2016, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2016, 18:19

Juntada de Mandado

18/07/2016, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2016, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2016, 14:16

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 18:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

27/06/2016, 16:39

Conclusos para decisão

27/06/2016, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2016, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2016, 11:46

Decisão

22/06/2016, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2016, 11:52

Conclusos para decisão

21/06/2016, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2016, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2016, 12:05

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/06/2016, 10:13

Conclusos para decisão

16/06/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 17:46

Sentença

•16/08/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 16:47

Decisão

•27/06/2016, 16:39

Decisão

•22/06/2016, 16:05

Decisão

•21/06/2016, 10:13