Procedimento Comum Cível 1014679-92.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

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Partes do Processo

CARLO ALESSANDRO CABRAL PUSTIGLIONE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO FERNANDES MARQUES

OAB/SP 253362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello Fernandes Marques (OAB 253362/SP) Processo 1014679-92.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlo Alessandro Cabral Pustiglione - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2016, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2016, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2016, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2016, 09:52

Ato ordinatório

31/08/2016, 16:15

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello Fernandes Marques (OAB 253362/SP) Processo 1014679-92.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlo Alessandro Cabral Pustiglione - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2016, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2016, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2016, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2016, 09:52

Ato ordinatório

31/08/2016, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2016, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2016, 09:33

Julgada Procedente a Ação

29/08/2016, 12:16

Conclusos para julgamento

22/08/2016, 10:08

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2016, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2016, 15:10

Juntada de Mandado

15/08/2016, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2016, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2016, 12:39

Ato ordinatório

09/08/2016, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2016, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2016, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2016, 11:58

Expedição de Mandado.

22/07/2016, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2016, 12:13

Conclusos para decisão

21/07/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2016, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2016, 11:57

Ato ordinatório

05/07/2016, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2016, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 10:56

Decisão

15/06/2016, 09:58

Conclusos para decisão

14/06/2016, 13:48

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 12:22

Sentença

•29/08/2016, 12:16

Ato Ordinatório

•09/08/2016, 12:50

Decisão

•22/07/2016, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2016, 16:15

Decisão

•15/06/2016, 09:58