Execução Fiscal 0090768-12.2004.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.524,66

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA CONFECCOES ME

CNPJ

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 202827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 08:05

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

26/07/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:30

Sentença

•26/07/2025, 08:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 08:05

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

26/07/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João da Silva Junior (OAB 202827/SP) Processo 0090768-12.2004.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Emerson de Oliveira Silva Confeccoes Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:12

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 14:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/06/2019, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2018, 12:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/01/2018, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/06/2016, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2015, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2014, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/01/2014, 17:00

Apensado ao processo

16/10/2013, 11:11

Desapensado do processo

16/10/2013, 11:03

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 12:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Manifestação do Autor

28/02/2005, 12:00

Processo Incidental

28/06/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:12