Execução Fiscal 0024922-04.2011.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 100.566,32

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP) Processo 0024922-04.2011.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:53

Todas as movimentações(27)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:15

25/06/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP) Processo 0024922-04.2011.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

16/03/2015, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2014, 16:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/09/2014, 12:50

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Processo Apensado

06/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2011, 14:43

Carga à Vara Interna

01/12/2011, 17:31

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 18:44