Execução Fiscal 0036302-49.1996.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/1996

Valor da Causa

R$ 1.711,52

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JESUS LACERDA DE ANDRADE

CPF

Reu

NATALIA AUGUSTA FERNANDES

CPF

Reu

PANIFICADORA E MINI MERC LONGA VIDA LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE VERGUEIRO

OAB/SP 51863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/11/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar de Vergueiro (OAB 51863/SP) Processo 0036302-49.1996.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Panificadora e Mini Merc Longa Vida Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:16

06/11/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar de Vergueiro (OAB 51863/SP) Processo 0036302-49.1996.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Panificadora e Mini Merc Longa Vida Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/07/2019, 09:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/01/2018, 09:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/04/2016, 12:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2015, 11:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/05/2015, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2014, 16:24

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Apensamento

30/06/2006, 00:00