Execução Fiscal 0036456-67.1996.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/1996

Valor da Causa

R$ 18.523,30

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DDS COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

DUILIO MONTANARINI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA

OAB/SP 107960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP) Processo 0036456-67.1996.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Duilio Montanarini Neto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:07

Sentença

•27/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP) Processo 0036456-67.1996.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Duilio Montanarini Neto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2024, 16:57

Mudança de Classe Processual

11/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/11/2011, 00:00

Processo Apensado

17/11/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/09/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/10/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2010, 17:57

Sentença Proferida

30/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

03/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

08/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

08/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

31/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Processo Apensado

12/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

05/07/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/02/2007, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

18/12/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:17

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/04/2026, 15:07

Sentença

•27/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:17

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•07/03/2025, 14:02

Sentença

•07/03/2025, 14:02

Sentença

•07/03/2025, 14:02

Sentença

•07/03/2025, 14:02