Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 08:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2026, 07:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/10/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. COMPROVAÇÃO DE FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ QUE IMPEDIU O USO ININTERRUPTO DE DETERMINADA LINHA TELEFÔNICA EMPREGADA NA ATIVIDADE-FIM DO AUTOR. RÉ QUE DEVE SER CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA RELACIONADOS À LINHA COMERCIAL DE NÚMERO (19) 3422-6262, PENA DE MULTA COMINATÓRIA A SER ESTABELECIDA EM PRIMEIRO GRAU NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021044-97.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 11:08
Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2025, 02:05
Documentos
Ato Ordinatório
•26/01/2026, 07:26
Decisão
•09/12/2024, 07:03
17/02/2026, 16:06
Arquivado Provisoriamente
29/01/2026, 08:35
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 08:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2026, 07:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/10/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. COMPROVAÇÃO DE FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ QUE IMPEDIU O USO ININTERRUPTO DE DETERMINADA LINHA TELEFÔNICA EMPREGADA NA ATIVIDADE-FIM DO AUTOR. RÉ QUE DEVE SER CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA RELACIONADOS À LINHA COMERCIAL DE NÚMERO (19) 3422-6262, PENA DE MULTA COMINATÓRIA A SER ESTABELECIDA EM PRIMEIRO GRAU NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021044-97.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 11:08
Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2025, 02:05
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 09:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/12/2024, 07:03
Conclusos para decisão
06/12/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 12:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 09:46
Julgada improcedente a ação
16/09/2024, 08:25
Conclusos para despacho
23/05/2024, 10:02
Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2024, 13:15
Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2024, 20:08
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 22:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024, 05:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/03/2024, 20:04
Conclusos para decisão
21/03/2024, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 17:34
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024, 13:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/12/2023, 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 14:06
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 21:01
Juntada de Outros documentos
14/06/2023, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 13:26
Conclusos para despacho
12/05/2023, 06:36
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023, 15:01
Juntada de Mandado
14/04/2023, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023, 01:05
Expedição de Mandado.
05/04/2023, 16:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/04/2023, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023, 06:08
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023, 02:18
Conclusos para decisão
03/04/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023, 05:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2023, 16:20
Conclusos para decisão
31/03/2023, 08:53
Conclusos para despacho
30/03/2023, 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 14:35
Juntada de Petição de Réplica
06/03/2023, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023, 10:48
Juntada de Petição de Contestação
15/12/2022, 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 12:32
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 23:18
Expedição de Mandado.
29/11/2022, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino