Procedimento Comum Cível 1038683-80.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1038683-80.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 11:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Thatiana Cristina Baldini Luiz de França - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. JUSTIÇA GRATUITA. ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NOS AUTOS, RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. MÉRITO. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE FORAM PRESTADOS. TERMO DE RESPONSABILIDADE DEVIDAMENTE ASSINADO. CABE À PARTE RÉ BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES JUNTO À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Dias Cabral (OAB: 166604/SP) - Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038683-80.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2025, 14:59

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 13:12

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/12/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 07:26

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 11:26

Decisão

•22/01/2025, 13:12

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

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