Execução Fiscal 1502031-95.2022.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.313.040,36

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Boituva

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP 229382·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:01

Bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 10:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:42

Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 22:57

Todas as movimentações(81)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:01

Bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 10:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:43

Decisão

•12/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:42

Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/06/2025, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP) Processo 1502031-95.2022.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina Santa Rosa Ltda - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

18/03/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 01:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/09/2024, 20:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 10:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:23

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 01:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 19:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 19:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 19:49

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 05:35

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:47

Juntada de Mandado

04/05/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 01:10

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

26/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 10:00

Decisão

•25/06/2025, 00:28

Decisão

•10/06/2025, 22:56

Decisão

•13/05/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:50

Decisão

•23/09/2024, 20:02

Decisão

•17/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:41

Decisão

•06/03/2024, 19:33

Decisão

•28/02/2024, 19:49

Decisão

•28/07/2023, 17:19

Decisão

•26/01/2023, 17:43